25 de abril de 2017

Nove anos de Farpas


O Farpas comemora hoje o seu nono aniversário. A ideia de criar um weblog, um diário digital, onde pudéssemos partilhar convosco textos mordazes, irónicos, justos, nasceu no dia em que tomámos consciência de alguns contornos do perfil do nosso tempo.

Em 2008, Pombal era um concelho totalmente pintado de laranja: todas as 17 freguesias eram geridas por autarcas sociais democratas e a Câmara era liderada pelo Engenheiro Narciso Mota que, em 2005, tinha conseguido 63,08% dos votos. A avassaladora hegemonia política e eleitoral do PSD, por mais que agradasse aos sociais democratas, não era salutar para a democracia. Por todo o concelho proliferava uma classe política pouco culta onde os laços de consanguinidade e os interesses obscuros eram mais fortes que os vínculos ideológicos. O polvo cor-de-laranja era como uma doença que fragilizava a cidadania. 

Aquilo a que se acordou chamar "espaço público" era praticamente inexistente. A onde laranja foi engolindo contestações, comprando favores, mantendo uma imagem caricatural de pluralismo em rádios e jornais que se comportavam como meras caixa de ressonância do poder e recusavam o papel de despertadores de consciências. Era urgente romper com a indiferença generalizada perante esta situação, criando espaços de intervenção cívica e de aprofundamento da cidadania. Foi isso o que pretendemos fazer com o Farpas. Correndo o risco de ser pretensioso, afirmo que o Farpas veio trazer uma lufada de ar fresco ao panorama opinativo pombalense, contribuindo para a construção de uma sociedade civil mais pujante e participativa.

Desde o início que nos assumimos como um blogue político de cariz eminentemente regional. Nascemos com o intuito de farpear os interesses e os poderes instalados e, goste-se ou não, é o que temos feito ao longo destes nove anos. Perdemos muitas das batalhas. Um ano após temos surgido, o PSD aumentou a sua votação de 63,08% dos votos para uns históricos 65,79%. Ganhámos inimigos, ódios de estimação e, muitas vezes, questionámos a nossa existência. Mas enquanto os poderes instituídos se recusarem a admitir que o Farpas é também uma forma de participação cívica e os "da casa" forem vistos como "forças do mal", a nossa tarefa continua a fazer sentido. 

Obviamente que somos lidos por autarcas e políticos. Neste momento somos a voz mais crítica em Pombal, o que permite ao poder aferir o resultado da sua actuação. Mas também somos lidos por muitos pombalenses que nos vêm como fonte de informação, mesmo sabendo que não somos isentos e recusarmos o rótulo de meio de comunicação social. É por eles que prometemos continuar a cravar as nossas pequenas farpas nos oportunistas, nos manhosos, nos servis, nos obscenos. 

Quo vadis 25 Abril


Dirigi-me ao Café Concerto para assistir à Sessão Evocativa do 25 de Abril, promovida pelo município, na esperança que se cumprisse Abril, nesta terra, pelo menos neste dia.
Saí a meio, enjoado, com uma cerimónia anti-25 Abril: triste, oca, bafienta, bajuladora e sem povo (sem ninguém, sem alma).

Há pessoas que perderam, definitivamente, a noção do papel que representam e do ridículo a que se expõem, porque já não são capazes de perceber o simbolismo de alguns momentos ou datas. E quando a oposição embarca na fantochada e faz figura patética assistindo aquilo, não há esperança nenhuma de inverter isto.

21 de abril de 2017

E a transparência, Diogo? (IV)

No que se refere ao controlo interno auditoria da Inspecção Geral das Finanças (IGF) constatou muito descontrolo:
- “O Município não deu cumprimento aos deveres de informação previstos no CCP, na elaboração e remessa dos relatórios de contratação e dos relatórios finais de obra e, em alguns processos, não foi elaborada a conta final de empreitada”.
- “A Norma de Controlo Interno encontra-se desatualizada e com conteúdo pouco densificado, nomeadamente em matéria de contratação pública”.
- “Detetaram-se fragilidades no sistema de controlo interno, em especial no âmbito do acompanhamento e fiscalização das empreitadas de obras públicas, bem como na sistematização e avaliação do histórico de empreiteiros e fornecedores”.
- “O PGRCIC tinha diversas insuficiências, designadamente quanto à adequação à atual estrutura organizativa, enunciação e afetação de recursos humanos, financeiros e materiais, monitorização das medidas nele previstas, explicitação dos resultados previstos e obtidos, calendarização e modelo a aplicar na sua revisão”.

Descontrolo que já aqui e aqui tínhamos assinalado

19 de abril de 2017

Novidades na volta do correio


Uma pessoa vai à caixa de correio e depara-se com uma carta de Narciso Mota ao concelho charneira-humanista-solidário-que-vai-do-mar-à-serra. A missiva chega com uns dias de atraso, pois que nos deseja uma feliz Páscoa. Tirando isso, o que diz? Que "Pombal somos nós". Ok.

18 de abril de 2017

A revolta dos rapazes do radical


Sempre soube que um espaço  que usa o cognome de "Radical" não teria grande sucesso em Pombal. Mas bastava mudar-lhe o nome (que vem do tempo em que a Câmara abriu um espaço dedicado à Juventude e investiu numa feira temática, honras para Fernando Parrreira e Pedro Pimpão, que nessa época foram, à vez, vereadores do pelouro), não era preciso escondê-lo no canto das arrumações, como acontece desde que a feira semanal regressou ao Largo do Arnado, neste primeiro mandato de Diogo Mateus.
Basta ir à feira semanal para perceber que o argumento da mudança é falacioso. Não é preciso grandes estudos para concluir que, na verdade, a Câmara só não queria ali "aquela malta". E então mudou-se o halfpipe (já na altura degradado) para aquele canto entre a linha do comboio e o rio, junto pavilhão das actividades económicas, junto ao relvado onde as famílias levam os cães a fazer xixi. No sábado de aleluia, a comunidade de skaters, bikers e outras andanças juntou-se para manifestar o desagrado e reclamar melhores condições para a prática, como acontece nos concelhos vizinhos, para onde vão muitas vezes. À hora marcada também apareceu o vereador Renato Guardado, muito jovem, de mochila às costas e projectos lá dentro para discutir com os simpatizantes da causa, como se pode ver aqui. Por instantes achei que ia sacar de um back flip...mas afinal ficou-se por uma manobra ligeira. E mesmo sendo este o ano de todas as promessas e obras, não custa nada assinar a petição.

E a legalidade, Diogo?

No que se refere às prestações de serviços, as irregularidades são ainda mais graves. A auditoria da Inspecção Geral das Finanças (IGF) constatou o seguinte:
- “Nos contratos de prestação de serviços, cujo montante global ascendeu a 21 M€, verificou-se, na modalidade de avença, a consulta a um único prestador, em incumprimento dos princípios da concorrência e da transparência”.
- “Em diversos contratos de prestação de serviços, a fundamentação da escolha de procedimento pré-contratual ao abrigo de critérios materiais foi insuficiente, com efeitos adversos ao nível do cumprimento dos critérios da concorrência e da transparência”.
- “A generalização da emissão de parecer prévio nas prestações de serviços às situações não expressamente excecionadas, só ocorreu com a publicação da regulamentação especificamente aplicável às autarquias locais em 2015, não tendo sido, até esse ano, adotado o procedimento correto”.
- “Detetaram-se incorreções na aplicação das reduções remuneratórias previstas nas sucessivas LOE, aplicáveis às prestações de serviços, decorrentes quer de dúvidas interpretativas legais, quer de erros na aplicação e fórmulas de cálculo, que resultaram em valores materialmente pouco relevantes, os quais devem ser objeto de regularização pela entidade”.
Eis a confirmação do que por aqui, aqui, aqui e aqui, fomos dizendo. A IGF só não disse que boa parte das avenças são ilegais, talvez por que essas ilegalidades não entravam no âmbito da auditoria. Mas cabem seguramente no âmbito de actuação da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho.

17 de abril de 2017

E a transparência, Diogo? (III)

No que se refere às obras públicas por ajuste directo as irregularidades são mais graves. A auditoria da Inspecção Geral das Finanças (IGF) constatou o seguinte:
- “O critério utilizado para verificação do cumprimento da acumulação por empreiteiro, não se encontrava devidamente densificado e não resultava dos respetivos processos qualquer documento ou outra evidência de que esse risco tenha sido acautelado”.
“Insuficiente demonstração, nos ajustes diretos, do critério utilizado e do controlo do valor acumulado por empreiteiro”.
- A diversificação de consulta/adjudicações a diferentes empresas era meramente aparente, em alguns processos de empreitadas, uma vez que foram identificadas situações em que os titulares dos órgãos sociais eram as mesmas pessoas e em que a sede social também era a mesma. Esta prática assume especial gravidade no caso dos ajustes diretos, por potenciar uma subversão à regra legal que visa limitar a adjudicação ao(s) mesmo(s) empreiteiro(s) após consulta formal a vários.”
“Consulta a diversos empreiteiros cujas empresas integram pessoas com identidade coincidente nos órgãos sociais e/ou a mesma sede.” 
Eis a confirmação daquilo que os observadores mais atentos e informados sabiam mas não podiam afirmar publicamente: relação promiscua com empreiteiros.

14 de abril de 2017

E a transparência, Diogo? (II)

No que se refere à adjudicação e execução das empreitadas, a auditoria da Inspecção Geral das Finanças (IGF) constatou o seguinte:
- “As empreitadas adjudicadas, no triénio 2013-2015, representam 34 M€ e a execução física e financeira dos respetivos contratos evidenciou desvios, o incumprimento dos prazos de execução e cronogramas financeiros e insuficiente justificação para a sua existência”.
- “Não há evidência da adoção de medidas de correção e/ou aplicação de sanções contratuais, mesmo nos casos em que eram aplicáveis”.
- “Desvios na execução física e financeira das empreitadas, sem aplicação de medidas corretivas e/ou sancionatórias”.
A informação relativa à fiscalização da execução das empreitadas, a cargo dos técnicos municipais, era insuficiente, não havendo evidência da aferição e controlo do desenvolvimento físico das obras, face ao plano aprovado”.
- “Escassa informação da fiscalização no acompanhamento da execução das empreitadas”.
A gritante falta de planeamento, acompanhamento e controlo das empreitadas advém, por um lado, da relação promiscua com os empreiteiros, por outro, da impreparação e a falta de autonomia dos principais responsáveis.

13 de abril de 2017

Fala quem sabe

E diz o que todos veem, menos os promotores da Marcha Lenta.
A demagogia tem perna curta.

O último apaga a luz

As freguesias endinheiradas são assim: fazem festas que põem as do Bodo num chinelo, não prestam contas a ninguém, e ainda se dão ao luxo de iluminar os caminhos de noite e de dia.

Louriçal, às 14h30 do dia 11 de Abril, deste ano da graça de 2017...


e...hoje, 13 de Abril, às 10 da manhã. Fotos do João Pedro Domingues, que quer ser presidente da junta dessa bela localidade. E há coisas que não é preciso ser iluminado para ver.

E a transparência, Diogo? (I)

A maquilhagem pode criar máscaras bonitas, tal como a propaganda pode iludir muita gente, conquistar simpatias e bons lugares em rankings feitos à medida. Mas tanto uma coma a outra, não mudam a realidade. Há sempre um momento em que alguém observa mais de perto, avalia, inquire, recolhe evidências, conclui. E desmascara.
A Inspecção Geral de Finanças (IGF) verificou se a “utilização de recursos públicos na área da contratação pública respeitou os princípios da legalidade, da concorrência e da transparência” e concluiu pela “inobservância das regras de transparência em procedimentos de contratação pública”, com múltiplas irregularidades, que, cada uma per-si, justificam post. As múltiplas irregularidades e ilegalidades detectadas reduzem a pó a gestão da CMP. Lá se foi a tão propalada capacidade de gestão de Diogo Mateus - a legalidade, o rigor, a transparência...

O Farpas - sem grandes meios mas com algum faro - já por aqui, aqui, aquiaqui e aqui tinha apontado várias irregularidades e ilegalidades. Mas estava longe de imaginar que a realidade fosse tão negra.