7 de abril de 2018

Regimento, fato à medida


Em Democracia, tal como na sociedade, os interesses são contraditórios; e por sê-lo devem ser contrabalançados; umas vezes com acordos mínimos, outras com acordos máximos, mas nunca abdicando da defesa dos interesses de cada parte.
No jogo democrático parlamentar os interesses da maioria e da oposição são naturalmente divergentes. O regimento do órgão deve procurar contrabalançar essa divergência, proporcionando um debate profícuo de todas as matérias, e assegurando à oposição condições plenas de se afirmar como alternativa, por que, se a alternância democrática funcionar – o que seria desejável –, quem é hoje poder, amanhã será oposição, e vice-versa. Só que, em Pombal, há muito se perdeu esta noção; há muito que a maioria impõe e a oposição aceita. O regimento da AM, agora revisto e aprovado, traduz na plenitude esta realidade.
António Pires ainda esperneou; mas cedeu, tal como os outros (todos) à unanimidade burra da aprovação de um regimento que desvirtua o jogo democrático. No parlamentarismo existem dois momentos igualmente importantes: o momento da discussão e o momento da decisão. No momento da decisão, o peso na decisão é proporcional à representação de cada força política (princípio da proporcionalidade); mas no momento da discussão, as diferentes forças devem ter igual oportunidade de expressar os seus argumentos. Em Pombal, a oposição está tão vergada que há muito perdeu a consciência dos seus direitos e deveres, ou sente-se mais confortável não os exercendo.

1 comentário:

  1. A queda e ascensão do Manel ao poder é a prova de como o mundo se pode virar ao contrário, Adelino Malho. Assim como este regresso do JGF. Ou então estamos só a falar de coerência, coluna vertebral, ou falta dela. Quanto à elegância democrática, a que também podemos chamar capacidade de encaixe no que respeita à crítica, tens toda a razão. Ver o melindre da pseudo-esquerda perante qualquer alfinetada (partindo para o ataque pessoal, como sabemos) é só triste. E o desfecho desse caminho está à vista de todos.

    ResponderEliminar

O comentário que vai submeter será moderado (rejeitado ou aceite na integra), tão breve quanto possível, por um dos administradores.
Se o comentário não abordar a temática do post ou o fizer de forma injuriosa ou difamatória não será publicado. Neste caso, aconselhamo-lo a corrigir o conteúdo ou a linguagem.
Bons comentários.